POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, Passaportes Serviços Online (a “Passaportes Serviços” ou “nós”), somos uma empresa que oferece um serviço com objetivo de intermediar o consumidor na obtenção do passaporte comum brasileiro, de forma transparente e colaborativa.
Desenvolvemos esse documento em atenção à privacidade e proteção dos dados de nossos usuários (“Você”). Quando Você acessar ou interagir com o nosso site e serviços, podemos guardar algumas informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”) sobre Você. Elaboramos esta Política de Privacidade (“Política”) com o intuito de esclarecer como seus Dados Pessoais podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados por Nós.
A aceitação desta Política será feita quando Você acessar ou interagir com o site ou, quando aplicável, Você concordar de forma afirmativa com o uso dos seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades por Nós aqui descritas. Dessa forma, Você estará ciente e em total acordo com o modo como utilizaremos as suas informações e os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue utilizando nosso site. Pedimos apenas que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nosso site.
Com o intuito de facilitar a compreensão, dividimos a Política da seguinte forma:
A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Passaportes Serviços variam conforme o uso que Você faz do nosso site e nossos serviços. Se Você é um usuário do nosso site e o acessa para contratar nossos serviços ou simplesmente para visita-lo e nos conhecer institucionalmente, utilizaremos alguns dos seus Dados Pessoais da forma apresentada abaixo, fundamentado nas respectivas bases legais:
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar nosso site às suas necessidades específicas.
Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
A Passaportes Serviços utiliza os seguintes tipos de cookies em seu site:
I. cookies estritamente necessários, para que nosso site funcione corretamente. Por isso, não é possível recusar estes cookies se Você quiser visitar nosso site.
II. cookies preferenciais, para que o nosso site possa lembrar das informações de preferenciais anteriormente fornecidas pelo usuário, com vistas a melhorar a experiência de navegação, como por exemplo, o idioma e região de quem está acessando o site.
III. cookies de análise, para melhorar o conteúdo do nosso site e a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados de Acesso para nos fornecer informações sobre como nosso site está sendo utilizado, identificando, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada.
IV. cookies de marketing para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de produtos e serviços a Você, de acordo com seus interesses.
Importante esclarecer que a Passaportes Serviços Online não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que Você limpe seus Dados de navegação regularmente.
Por oferecer plataformas online, a Passaportes Serviços Online poderá operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, inclusive para hospedagem, armazenamento de dados, analytics, indexação em mecanismo de buscas, entre outras. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo Dados Pessoais, conforme os casos indicados abaixo. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização e pseudonimização desses Dados e firmaremos cláusulas rigorosas em nossos contratos, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Nós poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:
Nossos Fornecedores: Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nosso site e oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que coletamos. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem, armazenamento de dados e podemos contratar serviços de pesquisa de mercado para melhorar a sua experiência em nosso site. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir o correto manuseio dos Dados Pessoais por terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
Para resguardar e proteger direitos da Passaportes Serviços Online: A Passaportes Serviços Online se reserva no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer Dados e informações sobre Você, incluindo interações suas, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nosso Contrato de Serviço (https://www.passaportes.tur.br/contrato-de-servico) e outros acordos e/ou contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Passaportes Serviços Online, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público e/ou com a Polícia Civil quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que foi expressamente solicitado.
Imprensa: Podemos também compartilhar informações estatísticas e agregadas sobre seu cadastro com veículos de comunicação, para fins jornalísticos. Todo e qualquer Dado Pessoal sobre Você só será compartilhado com esses veículos de comunicação e divulgado nas mídias com a sua devida autorização, ressaltando o direito ao sigilo da fonte inerente à atividade jornalística.
Funcionários e Terceiros prestadores de serviços: Usamos outras pessoas e empresas para desempenhar funções para nós. Exemplos incluem o envio de e-mails marketing, análise de dados, prestação de assistência em marketing, processamento de pagamentos e prestação de serviço de atendimento ao cliente. Esses funcionários ou terceiros prestadores de serviços têm acesso às informações pessoais necessárias para o desempenho de suas funções, mas não podem usá-las para outras finalidades. Além disso, eles devem tratar as informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pela lei de proteção de dados aplicável.
Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para Nós, mas tenha em mente que esses Dados podem ser necessários para usufruir de nossos serviços. Independentemente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais, e além de nos preocuparmos com a segurança desses Dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
A confirmação de existência ou acesso aos seus dados serão disponibilizados imediatamente de maneira simplificada via e-mail. Para solicitação completa ou com múltiplas solicitações, o prazo de entrega da declaração é 15(quinta) dias a contar de sua solicitação. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados sobre Você no nosso site e serviços, estes Dados serão eliminados.
A Passaportes Serviços Online toma providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais em nossos serviços, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:
A Passaportes Serviços Online utiliza o certificado SSL no tráfego de Dados Pessoais via internet
A Passaportes Serviços Online utiliza métodos padrão e de mercado para a segurança dos seus Dados coletados, como gestão e controle de acesso ao banco de dados e criptografia de senhas;
A Passaportes Serviços Online possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; e
A adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta (tal como um ataque hacker promovido por criminosos que violam a lei), falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.
A Passaportes Serviços Online possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Os Dados que coletamos estão hospedados em servidores da Hostgator, Banco do Brasil e Google localizados no Brasil e EUA.
Ao acessar ou usar nosso site e nossos serviços, ou fornecer Dados Pessoais para nós, Você concorda com o processamento e a transferência de tais Dados para o Brasil e para os Estados Unidos. Estes Dados poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
Se Você tiver quaisquer outras dúvidas sobre como utilizamos seus Dados, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, ou, ainda, Você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, Você pode entrar em contato com nosso time através do e-mail: sac@passaportes.tur.br.
Como estamos sempre buscando melhorar nosso site e serviços, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer a Você mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que Você acesse nossa Política periodicamente, para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento seu.
Esse documento foi atualizado no dia 12 de fevereiro de 2021.
Este não é um site governamental. Este site pertence a uma empresa privada. Não temos vínculos com o Departamento de Polícia Federal ou com quaisquer órgãos públicos. Você pode solicitar seu passaporte pelo site oficial da Polícia Federal sem nosso auxílio, onde os formulários estão disponíveis gratuitamente.
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